Muitos comparam o exercício profissional da medicina com um “sacerdócio”. Mas, mesmo um Médico autônomo precisa conhecer conceitos básicos de administração para pagar menos tributos! Essa necessidade é maior se o Médico é sócio de hospital ou clínica médica.
Uma sociedade médica é a sociedade não empresária, a reunião de pessoas que exercem “profissão intelectual, de natureza científica, literária ou artística, ainda com o concurso de auxiliares ou colaboradores” (artigo 966 do Código Civil). Mas a concorrência, novas tecnologias e medicamentos exigem das sociedades médicas ações de marketing, empreendedorismo, contabilidade e finanças.
Ser um Médico especialista não garante mais sua renda e aposentadoria.
Alterações econômicas nas 5 Forças Competitivas (Porter) comuns a um hospital, Médico ou sociedade médica, 1) Rivalidade entre concorrentes (Médicos e hospitais); 2) Ameaça de produtos substitutos (terapias alternativas); 3) Poder de barganha dos clientes (dicas do Google?); 4) Ameaça de novos entrantes (Médicos recém-formados, Clínicas Populares etc.); e 5) Poder de barganha dos fornecedores (Google), impactaram na receita do Médico, hospital e clínica médica.
As clínicas médicas precisam agir como sociedades empresárias. A clínica médica depende cada vez mais de serviços complementares além da capacidade intelectual dos médicos. Médicos agora contam com profissionais de marketing, contabilidade e finanças.
Neste artigo, vamos falar de um tema pouco conhecido dos médicos: Planejamento tributário.
O planejamento tributário reduz despesas do Médico, hospital ou clínica médica.
Agora vamos às dicas!
#1. Crie Uma Empresa
Essa dica é matadora se você ainda trabalha como Médico autônomo. É porque ao entregar “recibo” você paga 27,5% de Imposto de Renda (IR). Fora os tributos indiretos, aqueles que você não vê, decorrentes de despesas de manutenção de seu consultório. E você não pode descontar do IR e outros tributos. Crie uma empresa nem que seja uma EIRELI – Empresa Individual de Responsabilidade Limitada e economize com impostos. A RCF – Recuperação de Créditos Fiscais orienta médicos acerca de qual melhor estrutura societária para Médico, hospital ou clínica médica.
A próxima dica é para você que pretende abrir uma empresa, mas, não ficar na mão de contadores.
#2. Gestão Financeira
Crie uma empresa por meio de empresa de contabilidade online como a Contabilizei. Empresas de contabilidade online exigem manutenção de menos de R$ 100,00 mensais, mais R$ 30,00 por empregado. Contabilidade online é ideal para Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI) com apenas um Médico e uma Secretária. O custo dos serviços de contabilidade online é muito baixo de comparado aos escritórios de Contabilidade tradicionais. Você terá acesso online, ontime e fulltime de relatórios para melhor administração de sua contabilidade & finanças.
O único inconveniente é que você mesmo precisa lançar receitas versus despesas, porém, qualquer um faz isso em 30min por mês e o custo compensa.
#3. Holding Patrimonial
Essa dica é mais para o Médico que já é sócio de hospital ou clínica médica. A empresa/CNPJ que contrata empregados e fornecedores não precisa se a mesma que detêm a propriedade de seus ativos financeiros como Marca, Ponto comercial, imóvel sede do hospital ou clínica médica e equipamentos e máquinas. Crie uma holding patrimonial, uma empresa patrimonial capaz de reduzir tributos e proteger o patrimônio da sociedade, evitando dores-de-cabeça no futuro. Principalmente com Execuções fiacais e Reclamações Trabalhistas. Exemplo: Se você já tem um hospital ou clínica médica, pode abrir outra clínica médica que funcionará como uma empresa operacional em que os Médicos seriam sócios minoritários, desde que a participação societária de todos eles não ultrapasse 49%. Falamos mais disso em nosso antológico artigo “Holding e Centro de Serviços Comparitlhados (CSC) em Hospitais e Clínicas Médicas, Por Que Implementar?”. O Médico empreendedor poderá fazer isso inclusive por meio de uma Sociedade em Conta de Participação (SCP), desde que constituída nos termos dos artigos 981, 991 a 996 e 997, inciso V do Código Civil, ou seja, com Bens & Serviços para a composição do Capital Social. Além de satisfazer financeiramente os Médicos associados, a sociedade reduz encargos fiscais, trabalhistas e previdenciários. A empresa operacional poderá pagar royalties à empresa patrimonial pelo uso da marca e tecnologia não patenteada (know-how), além de aluguéis de imóveis e máquinas. Mas, tudo deve constar do Contrato Social antes da admissão dos novos sócios. A empresa operacional não terá bens passíveis de penhora e funcionará como um apêndice da empresa patrimonial pronto para ser extirpado, caso necessário.
Analise criar uma holding patrimonial para reduzir impostos e se precaver de penhoras trabalhistas.
A performance “empresária” do Médico é a resposta ao aumento da concorrência e terapias alternativas em que pacientes consultam até o Google, bem como a redução de consultas por causa de novos medicamentos e tecnologias.
#4. Consulte um Especialista em Planejamento Tributário
Um especialista em planejamento tributário pode ajudar na redução de passivos fiscais, trabalhistas e previdenciários. Ele vai analisar os principais documentos fiscais da empresa e verificar quais impostos e encargos estão sendo pagos sem necessidade, dependendo do seu Objeto Social e estrutura societária. O especialista em planejamento tributário funciona como uma “segunda opinião” em favor do Médico, hospital ou clínica médica. Por meio de um trabalho de Inteligência Tributária, o especialista em planejamento tributário descobrirá quem são seus concorrentes, as “dores” enfrentadas por eles e a melhor estratégia de redução de despesas. Você mesmo consegue a listagem de concorrentes no Conselho Regional de Medicina. A análise do especialista em planejamento tributário funciona como um “exame laboratorial” para melhor diagnóstico médico tributário. Saber o que outros Médicos, hospitais e clínicas médicas estão fazendo para pagar menos impostos e quais as estratégias que deram certo para o Médico replicar em seu consultório ou clínica médica. Você vai se surpreender como pequenos ajustes tributários fazem melhorias incríveis.
O especialista em planejamento tributário pode inclusive realizar a recuperação de créditos tributários de ICMS cobrados indevidamente sobre outras tarifas da clínica médica, reduzindo custos fixos mensais como de energia elétrica.
#5. Consulte um Administrador Hospitalar
“Médicos perdem dinheiro com impostos e questões trabalhistas porque, apesar de empresários, veem a si mesmo apenas como médicos e ponto final”. A frase é do Dr. Rogério Penin, chefe do setor de oftalmologia do Hospital Porto Dias em Belém – PA. Delegar tarefas cruciais do negócio à terceiros é bom, mas, deve vir acompanhada do monitoramento e cobrança de resultados de marketing & finanças. Se o Médico contrata um Administrador Hospitalar para cuidar de assuntos que não aprendeu na faculdade de medicina, sobrará mais tempo para os Médicos se dedicarem à sua especialidade. Um Administrador Hospitalar sério vai implementar um Programa de Integridade e Compliance para mitigação de riscos de fraudes e outras inconformidades, com base na Lei Anticorrupção, como a elaboração do Código de Ética e a instalação de um Canal de Denúncias e a seleção, apuração e arquivamento de suas ocorrências, ou mesmo do Termo de Consentimento previsto na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), para tratamento de dados pessoais e dados médicos. Sugerimos a leitura do Manual de Compliance da LGPD: Guia de Conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais do Brasil. Essas estratégias da alta gerência podem ajudar o hospital ou clínica médica a reduzir o passivo fiscal, trabalhista e previdenciário.
Gostou das dicas? Já realizou alguma delas outra para reduzir despesas de sua clínica médica? Compartilhe nos comentários!
SOBRE O AUTOR
Ney Gabriel Farias é diretor da RCF – Recuperação de Créditos Fiscais, empresa de Inteligência Tributária especializada em planejamento fiscal, sucessório e proteção de ativos financeiros. Como Advogado tributarista, tem pós-graduação em Direito Tributário pela Universidade da Amazônia (2007) e ajuda empresas com soluções de redução das despesas fiscais, trabalhistas e previdenciárias.
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