Holding de Grupo Hospitalar ou Clínica Médica, Por Que Fazer?

Sem Margem Para Sonegação Fiscal na Era Digital, e Com o Fim da Impunidade Pós Lava Jato, Hospitais da Amazônia Legal Analisam Abrir Holding, Como a Concorrência do Sudeste

 

 

O que a Rede D’Or, a maior rede hospitalar do Brasil, com mais de 30 hospitais, tem de tão especial? Qual a estratégia do maior e melhor hospital do País que podemos imitar para ter sucesso? O que a Inteligência Tributária tem a ver com a medicina? Além de bom Médico, o quê o profissional da saúde pode fazer para ser um bom administrador hospitalar, um empresário de sucesso? Temos certeza que a Rede D’Or mantêm íntegros suas gestões de tributos e folha-de-pagamento de empregados. Não pára de crescer e não precisa sonegar impostos porque tem Inteligência Tributária. Como conseguem isso? Fique conosco que vamos fazer um “exame laboratorial” deste impressionante caso de sucesso no negócio “hospital”.

Estratégia principal, cresça!

 

Além da origem na região sudeste do Brasil e de ter como principal concorrente a Cooperativa UNIMED – a maior fonte pagadora de médicos brasileiros -, a Rede D’Or investe em mais leitos com a compra de hospitais menores, transformando-os em empresas filiais ou subsidiárias, reinauguradas com melhor gestão hospitalar. Crescer e ganhar escala parece um mantra da Rede D’Or.

 

Isso tem muito a ver com a estratégia de hospitais dos Estados Unidos da América e Europa. Cientes dos elevados custos fixos de manutenção do hospital, a ideia é ter muitos leitos para diluir a despesas média por cliente. E isso só se consegue aumentando o número de quartos, ou seja, comprando edifícios hospitalares.

 

Segundo estudo da consultoria PricewaterhouseCoopers Brasil Ltda. (PwC), de 2014, O mercado de serviços de Saúdo no Brasil, “o Brasil é o único país do mundo a ter um sistema de saúde universal e gratuito”. Os impostos pagos pelos brasileiros garantem desde consultas até os tratamentos mais sofisticados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Mesmo assim, a rede privada paga ao governo mais que a rede pública. Por exemplo, em 2009 a União federal, estados e municípios destinaram quase R$ 80 bilhões ao SUS, enquanto seguradoras, hospitais e cooperativas contribuíram com mais de R$ 90 bilhões.

 

E mais brasileiros passaram a ter renda maior e a utilizar o sistema de saúde privado, por entender que o serviço é de melhor qualidade.

 

A Inteligência Tributária do maior e do melhor

 

Como qualquer empresa, hospitais, casas de saúde e clínicas médicas têm que ter gestão profissional para reduzir custos fixos e despesas recorrentes e aumentar o lucro, sem diminuir a qualidade dos serviços.

 

O principal alvo dos administradores hospitalares é a redução de encargos trabalhistas e da carga tributária.

 

Médicos são os principais alvos de fiscalização da Receita Federal do Brasil, assim como sócios de Hospitais, Clínicas Médicas e Casas de Saúde, a Escrituração Fiscal Digital – EFD – SPED praticamente aboliu a sonegação e a Operação Lava Jato revelou que, no Brasil, ninguém mais está acima da lei.

 

Já falamos sobre planejamento tributário no artigo 5 Dicas de Planejamento Tributário Para Você Médico ou Clínica Médica.

 

Neste artigo, falaremos com mais profundidade sobre a holding, assunto que tratamos superficialmente no artigo Defesa Médica & Blindagem Patrimonial do Médico. Desta vez apresentamos um exemplo claro, com base no maior e melhor concorrente, obtido pela nossa equipe de Inteligência Tributária.

 

Analisamos a estrutura societária da maior rede hospitalar do Brasil para demonstrar o que o maior grupo econômico hospitalar do País está fazendo em matéria de planejamento tributário.

 

A estratégia da maior rede de hospitais da região sudeste pode ser aplicada aos médios e pequenos hospitais e clínicas médicas das demais regiões do País. Basta um pouco de coragem e inovação dos administradores hospitalares. Vamos lá?

 

Holding, foco em imóveis, marcas e patentes para cobrança de aluguéis e royalties

 

Grupo econômico são várias empresas/CNPJs, mas, de um mesmo dono.

 

Muitas empresas de um mesmo grupo econômico hospitalar funcionam sob a mesma marca, que apesar de intangível é o maior ativo de muitas companhias.

 

A marca reflete a cultura da organização, confere status e tem o poder de atrair clientes, por isso geralmente é de propriedade da holding familiar, que autoriza o uso e exploração mediante o pagamento de royalties.

 

A holding nada mais é que uma empresa patrimonial (“to hold”), porque mantém em seu nome os ativos ou particpação das empresas do grupo econômico.

 

A holding familiar é uma empresa destacada, separada das empresas operacionais que contratam empregados e fornecedores. Isso confere proteção, blindagem patrimonial contra ações legais oportunistas.

 

Expliquei a importância da constituição de uma holding familiar no artigo Inteligência Tributária – 8 Dicas de Administração de RH para Diminuir o Passivo Trabalhista.

 

Além de ajudar com o planejamento tributário, a holding protege o patrimônio do grupo hospitalar de ações de erro médico ou reclamações trabalhistas.

 

A reforma trabalhista deu uma ajudinha aos hospitais: O artigo 2º § 3º da Lei nº 13.467/2017 estabelece que “não caracteriza grupo econômico a mera identidade de sócios, sendo necessárias, para a configuração do grupo, a demonstração do interesse integrado, a efetiva comunhão de interesses e a atuação conjunta das empresas dele integrantes”.

 

Claro que seu hospital ou clínica médica jamais cometeu ou cometerá um erro médico, mas, vai que…

 

E independentemente de erro médico ou uma enxurrada de reclamações trabalhistas, a criação de uma holding vai ajudá-lo a enfrentar um problema comum a todos que causa a falência de muitos hospitais, a elevada carga tributária. É essa carga tributária – muitas vezes paga indevidamente – que impede você de ficar rico ou ser o maior de sua região.

 

Encontre inspiração no maior e melhor

 

Segundo várias fontes da Internet, o maior grupo hospitalar do Brasil é a Rede D´or fundada pelo cardiologista carioca Jorge Neval Moll Filho em 1977. Ele é com certeza o maior businessman da medicina brasileira. Vou contar porque acho isso.

 

Segundo o site Love Mondays, a Rede D´or mantêm uma folha de pagamentos “enxuta” – uma pista do sucesso – com salários, em média, de R$ 9,5 mil mensais para médicos, R$ 4 mil para enfermeiros, R$ 2 mil para técnico em enfermagem e R$ 1,3 mil de auxiliar administrativo.

 

Aparentemente, os profissionais da Rede D´or são atraídos mais pela marca que pelas vantagens financeiras. Ter a Rede D´or no curriculum confere status ao profissional da saúde, outro exemplo da importência das ações de marketing & branding (marca).

 

Site da RCF ajudou a descobrir tudo isso e muito mais

 

Em consulta ao link da RCF – Recuperação de Créditos FiscaisDescubra se a pessoa tem participações societárias, se é sócia de empresa”, descobrimos que Jorge Neval Moll Filho tem participação direta em 10 sociedades empresárias e não-empresárias.

 

No link “Descubra se a empresa é proprietária de marcas, patentes de invenção e outros ativos intangíveis”, descobrimos que a marca Rede D´or, inicialmente de propriedade do fundador, foi cedida à holding REDE D’OR SÃO LUIZ S/A em 2011.

 

No link “Descubra quem é o proprietário do Domínio de Internet” constatamos que o Domínio de Internet www.rededor.com.br – ativo intangível importante para funções de marketing – está registrado na razão social/CNPJ da LABS CARDIOLAB EXAMES COMPLEMENTARES LTDA., a primeira empresa da Rede D´or.

 

Quem diria que a maior rede hospitalar do Brasil começou como laboratório de análises de exames cardíacos?…

 

Consulta ao link “consulte a razão social, sede fiscal (endereço), telefone, e-mail, situação cadastral, Capital Social e Quadro de Sócios e Administradores (QSA)” do website da RCF revelou que esse laboratório foi “baixado” após incorporação à holding da Rede D´or nesse mesmo ano.

 

Prospecto preliminar da oferta pública de distribuição dos Certificados de Recebíveis Imobiliários da 165ª série da 1ª emissão da RB CAPITAL COMPANHIA DE SECURITIZAÇÃO de mais de R$ 198 milhões lastreados nos créditos imobiliários decorrentes de contrato de locação e devidos por REDE D’OR SÃO LUIZ S/A, de 2017, relativo ao Hospital Santa Helena de Brasília – DF, revelou que o edifício desse hospital era de propriedade da Rede D´or, que vendeu para o fundo FII Northwest, que por sua vez alugou o imóvel para a holding REDE D’OR SÃO LUIZ S/A.

 

O imóvel pertencia a imobiliária SANTA LUZIA II EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. (“JM02”), subsidiária da holding REDE D’OR SÃO LUIZ S/A com 85,03% de participação no HOSPITAL SANTA HELENA S/A.

 

No item “Base de preparação e apresentação e principais políticas contábeis” (folha 507) constam mais de 80 empresas que compõem a Rede D´or[1], ao menos 14 delas de negócios imobiliários, sendo 4 dessas “constituídas em 2016 com o objetivo de aquisição de imóveis”.

 

Estrategicamente, quase 20% da estrutura societária do maior grupo econômico hospitalar do Brasil é composta por empresas de empreendimentos imobiliários, holdings de imóveis.

 

Sem contar os hospitais que são proprietários de imóveis. Seria a Rede D´or em realidade uma empresa do ramo imobiliário temático dos serviços de saúde?

 

Será esse o segredo do sucesso do maior grupo hospitalar do Brasil?

 

Talvez sim!

 

Na verdade, muito provavelmente…

 

Vou dar um exemplo…

 

Jorge Moll Filho
O cardiologista carioca Jorge Neval Moll Filho é o 17º maior bilionário do Brasil, segundo a Revista Forbes

 

O filme Fome de Poder, de título original “The Founder”, conta a saga do empreendedor Ray Kroc (Michael Keaton) ao comprar a marca “McDonald’s” dos irmãos McDonalds, assim como o direito de explorá-la por meio de franquias.

 

Os irmãos McDonalds tinham um excelente sistema de preparo de sanduiches chamado Speedee, bastante inovador em 1948, bem como uma belíssima marca, seu próprio nome, mas, não tinham o talento e ambição de Ray para fazer o negócio crescer exponencialmente.

 

O fundador do McDonalds Ray Kroc sugeriu o sistema de franquia, ainda incipiente na época.

 

O franchising, é um sistema que exige Inteligência.

 

Apesar das boas vendas de franquias de lojas por Ray Kroc, o empresário estava sempre no “vermelho”. Foi então que o consultor financeiro Harry Sonneborn, interpretado no filme pelo ator BJ Novak, o encontra casualmente no banco durante uma das várias visitas por mais financiamento.

 

Atento a falta de dinheiro do empresário – apesar da fama de bem sucedido -, o então vice-presidente de finanças da Tastee Freeze pediu para ver o Livro Razão e os principais documentos da empresa para análise e planejamento tributário.

 

O gestor de ativos chamou a atenção de Ray Kroc para o fato de que, além de vender sanduíches, o McDonald’s agia De facto como vendedora de imóveis, sendo a marca e os sanduiches apenas uma estratégia para atrair compradores de terrenos e lojas da franquia, logo, o McDonalds deveria ser a dona dos imóveis, incorporá-los aos estabelecimentos comerciais e cobrar aluguéis dos franqueados.

 

Sonneborn ajudou Ray Kroc na constituição da Franchise Realty Corporation (“Franquia de Imóveis”, em tradução livre), uma holding dona de ativos fixos imobiliários (imóveis) de propriedade exclusiva de Ray Kroc, como forma de blindagem patrimonial contra os irmãos McDonalds.

 

No Brasil, a lei chama de empresa de aluguel de imóveis próprios.

 

Segundo John F. Love em seu livro “McDonald’s: Atrás dos Arcos” (1995), “O motor de dinheiro de verdade do McDonald’s era seu negócio imobiliário pouco conhecido, a Franchise Realty Corporation; imaginado e criado por Harry Sonneborn. A obscura alter ego do McDonald’s foi baseada na única e menos conhecida fórmula financeira de Sonneborn“.

 

Harry Sonneborn foi presidente do McDonald’s de 1955 a 1967, depois de desentendimentos com Ray.

 

Atualmente, não é segredo para estudantes de administração que o McDonald’s é a segunda maior potência imobiliária do mundo, atrás apenas da Igreja Católica… E que seu principal negócio não são hamburgers, mas, imóveis!…

 

Em poucas palavras, o McDonald’s não vende sanduiches, vende imóveis.

 

fome-de-poder
McDonald’s tem na especulação imobiliária um importante ativo, cobra dos franqueados uma Taxa de Franquia de valor igual ao do imóvel do projeto da sua futura loja. O franqueado financia o imóvel do McDonald’s e ainda paga aluguel.

 

Voltando a realidade hospitalar do Brasil, a Rede D´or e outros grupos hospitalares necessitam de boas operações financeiras imobiliárias para a sustentabilidade do negócio “saúde”.

 

Porque atendimento médico hospitalar é como um hotel, só que com máquinas, equipamentos, materiais cirúrgicos e profissionais de saúde para atender seus “hóspedes”. Daí a origem do nome “hospital”.

 

Somente com a leitura aprofundada dos principais documentos da empresa a ser analisados antes da elaboração do planejamento tributário poderíamos identificar melhor a estratégia tributária da Rede D´or.

 

Mas, a análise superficial da sua composição societária sugere

 

a) investimentos maciços em atixos fixos imobiliários (imóveis),

 

b) contratos de locação de imóveis entre empresas do mesmo grupo econômico e

 

c) captação de recursos no mercado, utilizando-se dos próprios imóveis e sem perder o controle acionário ou mesmo imobiliário, na qualidade de locatário de longo prazo do prédio dos Hospitais (“25 anos, com a possibilidade de renovação por mais 3 períodos adicionais de 25 anos cada”).

 

 

Contratos de locação de imóveis entre empresas do mesmo grupo econômico

 

O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) entende que não existe na legislação brasileira qualquer impedimento para que empresas ligadas realizem negócios entre si, desde que os negócios tenham valor de mercado para não implicar em transferência ilegal de lucro tributável.

 

Existe vantagem tributária geralmente quando a empresa Locadora do imóvel é empresa de serviços optante do regime tributário do Lucro Presumido, e a empresa Locatária uma fábrica com muitos insumos optante do Lucro Real.

 

No caso de grupo hospitalar ou outros que dependem de instalações físicas para suas operações, pode ser criada uma holding destacada das empresas operacionais, segregada das atividades médica e laboratorial, para aquisição de marcas, patentes, softwares, imóveis, veículos, materiais cirúrgicos e hospitalares e abater do Imposto de Renda (IR) das empresas operacionais as despesas com aluguéis e royalties pagos à holding.

 

Daí a vantagem de integrar bens imóveis comerciais no Capital Social de holding.

 

A reestruturação societária e a gestão de tributos deve ser realizada somente após análise e planejamento adequados, pois, são realizados com base em normas do Direito Civil e Direito Tributário, logo, cada caso é um caso…

 

Além da criação de holding ou da alteração do Objeto Social de uma das empresas do grupo econômico com base na Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) correta – são várias! –, recomendamos várias medidas como

 

a) Registro da marca, patentes de invenção, métodos e programas de computador para a cobrança de royalties;
b) Averbação do contrato de locação no cartório de Registro de Imóveis para a cobrança de aluguéis;
c) Pagamento efetivo dos aluguéis e encargos e royalties.

 

Tudo isso vai reduzir seu passivo tributário a médio e longo prazo.

 

Se você vê a sonegação de impostos como a única alternativa para pagar menos impostos, cuidado!

 

Médicos, hospitais e clínicas médicas estão sem margem para a sonegação fiscal na Era Digital por causa da Escrituração Fiscal Digital – EFD – SPED.

 

E a Operação Lava Jato revelou que, no Brasil, ninguém mais está acima da lei.

 

 

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SOBRE O AUTOR

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Gabriel Farias é diretor da RCF – Recuperação de Créditos Fiscais, empresa de Inteligência Tributária especializada em planejamento fiscal, sucessório e proteção de ativos financeiros. Como Advogado tributarista, tem pós-graduação em Direito Tributário pela Universidade da Amazônia (2007) e ajuda empresas com soluções fiscais, trabalhistas e previdenciárias.

Ouça o Gabriel Farias YouTube.

 

 

[1] Rede D’Or São Luiz S/A, Rodin Empreendimentos e Participações S/A, Hospital Esperança S/A, Diagno São Marcos Ltda., Mais-Multi Assistência Incorporada a Saúde Ltda., Rede D’Or São Luiz Serviços Médicos S/A, Advance Plano de Saúde S/A, São Luiz Assistência Médica Ambulatorial Ltda., PMJ Empreendimentos Imobiliários S/A, Quinta Empreendimentos Imobiliários Ltda., Onco D’Or Oncologia S/A, Osby RJ Participações Ltda., Cidreira RJ Participações Ltda., Estância Velha RJ Participações Ltda., Onco D’Or PE S/A, Instituto Oncológico de Pernambuco Ltda., Núcleo Especializado em Oncologia e Hemato (NEOH), Jenner S/A, Oncoholding Participações S/A, Oncologia D’Or S/A, Instituto Onco e Radio São Pellegrino Ltda., Centro de Oncologia do RJ Ltda., Centro de Hematologia e Oncologia (CEHON), Centro Diagnóstico NSL S/A, Maxclínicas Clínicas e Diagnósticos Ltda., Tijuca Empreendimentos Imobiliários Ltda. (antiga Diagnolab Exames Complementares Ltda.), Centro Hospitalar São Marcos S/A, Esperança Serviços Médicos e de Diagnósticos S/A, Santa Luzia Assistência Médica S/A, Hospital IFOR S/A, Hospital Fluminense S/A, Onco ABC Serviços Médicos Ltda., JLD Borducchi Ltda., Cardial Serviços Médicos Ltda., ONCORAD – Serviços de Radioterapia Ltda., Hospital Villa-Lobos Ltda., Unidade de Radiologia Clínica Ltda., Instituto de Ultrassonografia Médica Ltda., Laboratório Análises Clínicas – Labvivalle Ltda., Norte D’Or Participações S/A, Hospital Norte D’Or de Cascadura S/A, Proncordis Pronto Atendimento Cardiológico Ltda., Hospital e Maternidade Bartira S/A, Café Verde da Quinta Ltda., Campinas Empreendimentos Imobiliários Ltda. (antiga D’Or Trading Importação Ltda.), IFOR Empreendimentos Imobiliários S/A (antiga Park D’Or), OPUNER do Brasil Ltda., Medise Medicina Diagnóstico e Serviços S/A, Assunção Empreendimentos Imobiliários Ltda., Villa Lobos Empreendimentos Imobiliários S/A (antiga JM01 Empreendimentos Imobiliários S/A), Santa Luzia II Empreendimentos Imobiliários Ltda. (antiga JM02 Empreendimentos Imobiliários S/A), RDSL Empreendimentos Imobiliários S/A, Rede D’Or São Luiz Soluções Saúde e Segurança, JTO Holding S/A, JTO-Fundadores Participações Ltda., D’Or Consultoria Corretagem, Seguros e Benefícios, Hospital Santa Helena S/A, Acreditar Oncologia S/A, Hospital Memorial São José Ltda., Prontimagem Serviços Médicos Ltda., GNI01 Empreendimentos Imobiliários Ltda., GNI02 Empreendimentos Imobiliários Ltda., GNI05 Empreendimentos Imobiliários Ltda., GNI06 Empreendimentos Imobiliários Ltda., Maximagem Diagnóstico Por Imagem Ltda., Noventa e Nove Participações S/A, Hospital Ribeirão Pires Ltda., Hospital Alpha Med Ltda., Centro de Diagnóstico por Imagem Bartira (CEDIB), Atenção Total e Gestão de Saúde Ltda., Instituto Brasiliense de Oncologia Clínica Ltda., Fujidayclinic Ltda., IPEC – Instituto de Pesquisa e Ensino CEON Ltda., Em Frente Distribuição, Manipulação E Nutrição Ltda., Acreditar Tocantins Oncologia S/A, Centro Oncológico do Vale Ltda., Instituto de Radioterapia do Vale do Paraíba Ltda., JMJB Diagnósticos e Serviços Hospitalares S/A, J Badim S/A, EAH Administração Hospitalar Ltda., Memorial Imagem e Diagnóstico Ltda. e GGSH Part. S/A.

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