Programa de Aceleração do Desenvolvimento Municipal e Empresarial da RCF – Recuperação de Créditos Fiscais.
Você, Prefeito ou Vereador, saiba como acelerar o desenvolvimento do seu município com a aplicação da Constituição de redução do Imposto Sobre Serviços (ISS).
Você, Empresário da região ou da localidade, descubra como aumentar seu lucro com pequenos ajustes contratuais e societários de sua empresa.
“Paraísos Fiscais” são cidades, Estados ou Nações de maior liberdade econômica, ou seja, menor interferência do Estado na economia por meio de cobrança de menor taxa tributária. Somente líderes Políticos bem-intencionados sabem que, quanto menor a alíquota de impostos, maior a receita fiscal do município, estado ou país. Não é guerra fiscal, é Inteligência Tributária.
É difícil um Político mexer na alíquota de um tributo federal. Estadual também. Mas, a alíquota do Imposto Sobre Serviços (ISS), tributo de competência dos Municípios, não é tão difícil. Basta a boa-vontade do Prefeito e seus Vereadores.
Cidades como Barueri, no Estado de São Paulo, como Saquarema, no Estado do Rio de Janeiro, Itapema, no Estado de Santa Catarina, aceleraram seu desenvolvimento atraindo centenas de novos empreendimentos do setor de serviços para seus respectivos municípios apenas reduzindo consideravelmente sua alíquota de Imposto sobre Serviços (ISS) de 5% para 2% (dois por cento).
Inteligência Tributária em nível de Administração pública municipal.
Aqui você vai ler
#1 Paraíso Fiscal, solução da Administração pública municipal
#2 Paraíso Fiscal, solução para Empresários do setor de serviços
#3 Paraíso Fiscal, solução para Empresários locais atenderem empresas da região
#1 Paraíso Fiscal, solução da Administração pública municipal
A Constituição Federal estabelece alíquota mínima de 2% (dois por cento) para o Imposto sobre Serviços (ISS). Os Prefeitos e Vereadores dessas cidades apenas aplicaram a Constituição federal.
Esses municípios não fomentam nenhuma guerra fiscal, apenas cumprem a Constituição em benefício do Povo, do desenvolvimento local e dos serviços municipais, já que com o aumento da arrecadação podem atender melhor seus cidadãos.
A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) veda o aumento de despesas sem receitas correspondentes. A Inteligência Tributária do Município vai justamente ajudar o Administrador público a pagar suas cotnas em dia.
A dúvida seria apenas sobre a constitucionalidade de o Município excluir do preço dos serviços e da Receita bruta, base de cálculo do Imposto Sobre Serviços (ISS), outros tributos como o Imposto de Renda Pessoa Juridica (IRPJ), a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), o PIS e a Cofins.
Quer saber como acelerar o desenvolvimento de seu Município ou aumentar o lucro de sua empresa de serviços ou mesmo atender empresas que buscam essa solução?
Envie um e-mail para rcfdiretor@gmail.com
#2 Paraíso Fiscal, solução para Empresários do setor de serviços
A RCF – Recuperação de Créditos Fiscais auxilia Empresários do ramo de serviços com pequeno ajuste contratual e societário para aumentar o lucro de sua empresa.
É uma medida muito simples: Alteramos a sede fiscal de sua empresa para um município considerado “Paraíso Fiscal”.
Mas, essa alteração contratual, societária da empresa tem que ser realizada absolutamente dentro da lei, senão o Empresário pode se complicar.
A RCF identifica oportunidades absolutamente legais com uso da Inteligência Tributária para adaptar seu negócio a essa localidade, sem infringir a lei fiscal.
Sua empresa pagará menos Imposto sobre Serviços (ISS), logo, aumentará seu lucro.
Quer saber como acelerar o desenvolvimento de seu Município ou aumentar o lucro de sua empresa de serviços ou mesmo atender empresas que buscam essa solução?
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#3 Paraíso Fiscal, solução para Empresários locais atenderem empresas da região
Se seu Município for beneficiada com um programa de aceleração de crescimento como esse, um excelente negócio é a instalação de escritório virtual ou compartilhado (co-working) para atender a demanda de empresas de serviços que operam na casa dos sócios no modo home-office ou home-based.
Com a nova economia da Era Digital, muitas empresas de serviços nem tem mais sede operacional. Elas funcionam na casa de seus diretores, sócios e empregados, que se comunicam via Whatsapp, Skype e telefone. Os clientes, muitas vezes de outros estados ou até do exterior, quase não visitam o “escritório”.
É aí que você entra, empresário baseado em uma cidade considerada Paraíso Fiscal do ISS.
Quer saber como acelerar o desenvolvimento de seu Município ou aumentar o lucro de sua empresa de serviços ou mesmo atender empresas que buscam essa solução?
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SOBRE O AUTOR
Gabriel Farias é diretor da RCF – Recuperação de Créditos Fiscais, empresa de Inteligência Tributária especializada em planejamento fiscal, sucessório e proteção de ativos financeiros. Como Advogado tributarista, tem pós-graduação em Direito Tributário pela Universidade da Amazônia (2007) e ajuda empresas com soluções fiscais, trabalhistas e previdenciárias.
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