Documentos a Ser Analisados Para o Compliance Trabalhista

Com a reforma trabalhista, a alteração da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), muitas empresas estão revendo a forma de contratar mão-de-obra.

As principais dúvidas são aquelas que apresentam melhores oportunidades: Contratos de autônomo ou de empregado com jornada de trabalho intermitente ou 12x36h, todos esses sem exclusividade.

Algumas táticas de um plano trabalhista genérico foram descritas nos artigos Reforma Trabalhista, o Quê Fazer? e Acordado Sobre o Legislado: Aproveite o Momento.

Para análise e planejamento trabalhista, o Compliance Trabalhista, a RCF precisa saber todas as empresas que integram o grupo econômico, a folha de pagamento das empresas do grupo e a característica principal (mais comum) entre a maioria dos empregados, como atividade econômica, escala de trabalho, exclusividade etc., mediante a análise dos documentos que se seguem:

 

a) Contratos de trabalho em vigor (todos);

b) Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP);

c) Relação Anual de Informações Sociais (RAIS);

d) Convenção Coletiva de Trabalho firmado entre sindicatos de empresas e sindicatos dos profissionais ou Acordo Coletivo de Trabalho firmado entre a empresa e o sindicato da categoria profissional ou Dissídio Coletivo no Tribunal Regional do Trabalho (TRT); e

e) Listagem de Reclamações Trabalhistas em andamento;

f) A Demonstração do Resultado do Exercício (DRE) do último ano (opcional);

g) O Balanço patrimonial do último ano (opcional).

 

Gostou?

 

Clique aqui e envie os documentos acima listados que entregaremos orçamento do Compliance Trabalhista, um plano estratégico para diminuir Despesas operacionais (custo da mão-de-obra), sem infringir normas fiscais, trabalhistas e previdenciárias, e reduzir perdas financeiras e Despesas legais com eventuais e futuras ações trabalhistas!

 

 

SOBRE O AUTOR

Ney Gabriel Farias é diretor da RCF – Recuperação de Créditos Fiscais, empresa de Inteligência Tributária especializada em planejamento fiscal, sucessório e proteção de ativos financeiros. Como Advogado tributarista, tem pós-graduação em Direito Tributário pela Universidade da Amazônia (2007) e ajuda empresas com soluções de redução das despesas fiscais, trabalhistas e previdenciárias.

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