Principais Documentos da Empresa a Ser Analisados Para o Planejamento Trabalhista

Com a reforma trabalhista, a alteração da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), muitas empresas estão revendo a forma de contratar mão-de-obra.

 

As principais dúvidas são aquelas que apresentam melhores oportunidades: Contratos de autônomo ou de empregado com jornada de trabalho intermitente ou 12x36h, todos esses sem exclusividade.

 

Algumas táticas de um plano tributário & trabalhista genérico foram descritas nos artigos Reforma Trabalhista, o Quê Fazer? e Acordado Sobre o Legislado: Aproveite o Momento.

 

Para análise e planejamento trabalhista, a RCF – Recuperação de Créditos Fiscais precisa saber todas as empresas que integram o grupo econômico, a folha de pagamento das empresas do grupo e a característica principal (mais comum) entre a maioria dos empregados, como atividade econômica, escala de trabalho, exclusividade etc., mediante a análise dos documentos que se seguem:

 

  1. a) Contratos de trabalho em vigor (todos);

 

  1. b) Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP);

 

  1. c) Relação Anual de Informações Sociais (RAIS);

 

  1. d) Convenção Coletiva de Trabalho firmado entre sindicatos de empresas e sindicatos dos profissionais ou Acordo Coletivo de Trabalho firmado entre a empresa e o sindicato da categoria profissional ou Dissídio Coletivo no Tribunal Regional do Trabalho (TRT); e

 

  1. e) Listagem de reclamações trabalhistas em andamento e amostras das defesas técnicas já protocoladas.

 

 

Gostou? Clique aqui e envie os documentos acima listados que entregaremos orçamento de plano estratégico de redução das despesas fiscais, trabalhistas e previdenciárias, de diminuição do passivo trabalhista!

 

 

SOBRE O AUTOR

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Gabriel Farias é diretor da RCF – Recuperação de Créditos Fiscais, empresa de Inteligência Tributária especializada em planejamento fiscal, sucessório e proteção de ativos financeiros. Como Advogado tributarista, tem pós-graduação em Direito Tributário pela Universidade da Amazônia (2007) e ajuda empresas com soluções de redução das despesas fiscais, trabalhistas e previdenciários.

 

 

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